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Gestão de provas em tribunais internacionais
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Este livro analisa o regime jurídico da prova direta perante os tribunais internacionais, distinguindo entre órgãos interestaduais e mecanismos de arbitragem. Destaca o papel central da prova direta no contencioso internacional como instrumento de demonstração, convicção e legitimação de pretensões jurídicas. O estudo começa por definir os conceitos essenciais e analisar as diferentes formas de prova direta, em especial a prova documental e a prova testemunhal, tendo em conta as tradições do direito comparado. Em segundo lugar, são analisadas as regras aplicáveis à obtenção de provas, quer em tribunais estatais quer em tribunais arbitrais, com especial atenção para as normas da IBA e da OHADA. A análise salienta a evolução para um modelo cooperativo baseado na equidade processual e na participação ativa do juiz.O livro conclui com a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a liberdade probatória e a segurança jurídica, como garantia de uma justiça internacional justa e eficiente.
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