Serviços de Radiodifusão e Telecomunicações

O livro reúne os dispositivos constitucionais e a referência às normas legais e infralegais brasileiras regulamentadoras dos serviços relevantes aos estudiosos do setor de telecomunicações, com ênfase nos serviços de radiodifusão e de telecomunicações em suas diversas modalidades atualizadas até 1º de janeiro de 2023.

Pela primeira vez, todos os serviços elencados em ordem alfabética são referenciados às normas em vigor, configurando uma fonte indispensável à compreensão dos meandros da disciplina jurídica dos diversos serviços de radiodifusão e telecomunicações.

Alguns dos seguintes serviços que tiveram organizados normas e julgados a eles referidos foram: internet; radioamador; radiodifusão comunitária; serviço de acesso condicionado (SeAC); serviço de comunicação multimídia (SCM); radiotáxi; serviço de telecomunicações aeronáuticas; serviço de telefonia rural; serviço especial de radiodeterminação por satélite (SERDS); serviço especial de radiochamada (SER); serviço especial de supervisão e controle; serviço limitado especializado; serviço limitado móvel privativo (SLMP); serviço limitado privado de radiochamada (SLPR); serviço móvel pessoal (SMP); serviço telefônico fixo comutado (STFC).